DPVAT é recriado, rejeitado e revogado em intervalo de 7 meses
215 dias — ou 7 meses. Este é o intervalo de tempo transcorrido entre a recriação do DPVAT, sancionada pelo presidente Lula em 17 de maio, e sua revogação, definida pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (18). A medida não deve encontrar resistência do Senado ou do governo. Veja a linha do […]
Haddad estima perdas em torno de R$ 1 bi com mudanças em pacote
As mudanças do Congresso no pacote de corte de gastos farão o governo deixar de economizar cerca de R$ 1 bilhão de recursos previstos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro apresentou a estimativa em café da manhã de fim de ano com jornalistas. As mudanças do Congresso no pacote […]
Senado aprova lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou, na quarta-feira (18), um projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já havia tramitado na Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Brasil, segundo dados oficiais, cerca de 600.000 pessoas têm diabetes tipo […]