O governo federal pretende apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta a pena para quem provocar incêndio florestal e outros crimes ambientais. O texto é uma tentativa de endurecer a legislação e coibir fogos criminosos.
O projeto de lei foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Ricardo Lewandowski.A intenção é que o texto seja apresentado hoje, como informou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Na última versão do texto, o governo prevê que a pena de quem provoca um incêndio florestal seja de 3 a 6 anos de prisão, mais multa. Atualmente, a legislação prevê pena de 2 a 4 anos de reclusão, mais multa.
Com informações da CNN Brasil
Foto: Reprodução/ Uol/ Brasil Escola
