Empresas exportadoras que quiserem participar do programa de compra pública do governo federal sem licitação precisam comprovar que foram afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos.
A portaria foi publicada na última sexta-feira pelo governo Lula (PT). Oito produtos poderão ser comprados por União, estados e municípios para abastecer escolas públicas e formar estoque.
É preciso preencher o formulário de Declaração de Perda na Exportação. “Basta a empresa demonstrar que é exportadora ou o produtor mostrar que fornece para esta empresa esses produtos”, explicou hoje o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Paulo Teixeira.
Com informações do UOL Notícias
Foto: Anderson Coelho – 29.dez.2024/Reuters
