Comissão do Senado tenta retomar discussão sobre autonomia do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (14) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O texto é o sétimo item da pauta da reunião, prevista para começar às 10h.A matéria chegou a ser pautada para […]

EUA estão negociando anistia para que Maduro deixe poder

Os Estados Unidos estão tentando negociar a concessão de uma espécie de perdão político ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca de que ele aceite deixar o poder, segundo uma reportagem do jornal “The Wall Street Journal” deste domingo (11). Segundo a publicação, com base em fontes do governo norte-americano, Washington está cogitando oferecer perdões políticos e […]

Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais.A isenção foi garantida por meio da […]

Candidatos participam hoje de verificação de votos no Supremo Tribunal da Venezuela

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela realizará nesta sexta-feira (2), às 15h (horário de Brasília), a auditoria dos resultados das eleições que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Nicolás Maduro para um terceiro mandato. Os 10 candidatos à presidência que participaram do pleito, incluindo o principal opositor Edmundo González Urrutia, foram convocados pelo […]

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo. De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros […]

Oposição convoca novos protestos na Venezuela e há registros de mortes

Ao menos sete mortes relacionadas às eleições na Venezuela ocorreram desde a noite do domingo (28). Novos protestos foram convocados no país pela oposição, que se declara vencedora após nomeação questionada de Nicolás Maduro. A maioria das mortes ocorreu durante os protestos contra nomeação de Maduro. taque antes da divulgação dos resultados deixou primeira vítima. […]

Venezuela expulsa diplomatas de países que contestam eleição

Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas. […]

Itamaraty saúda eleição pacífica na Venezuela, mas diz aguardar envio de dados

O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta segunda-feira (29) que “saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”. Na nota, o Itamaraty ainda “reafirma o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”. E finaliza afirmando que […]