Primeira Turma do STF tem unanimidade para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF formou unanimidade de votos na sexta-feira (07) para rejeitar recurso e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da tentativa de golpe de Estado. Os ministros julgaram no plenário virtual, os chamados embargos de declaração. Esse tipo de embargo serve […]
COP30 começa oficialmente nesta segunda-feira (10)
A COP30 começa nesta segunda-feira (10), em Belém (PA) e é a primeira realizada na Amazônia. Serão duas semanas decisivas para a ação global contra as mudanças climáticas. Cerca de 50 mil pessoas — entre diplomatas, líderes, ativistas, cientistas e empresários — participam do encontro. A Cúpula de Líderes, que terminou na sexta (7), já […]
Dino acompanha Moraes e rejeita recurso de Bolsonaro; placar vai a 2 x 0
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 começou nesta sexta em plenário […]
Moraes vota para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro e 6 aliados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos de Jair Bolsonaro e manter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, no caso da chamada trama golpista. Moraes também rejeitou os recursos apresentados pelas defesas de outros seis réus do chamado […]
Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética
A Cúpula do Clima, em Belém, entra nesta sexta-feira (7) no seu segundo e último dia com a retomada dos discursos dos líderes e representantes dos países participantes da COP30 e sessões temáticas sobre transição energética, o Acordo de Paris, Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e o financiamento de ações para combater a crise climática. Chefes […]
Projeto de decreto pode dificultar aborto legal em menores de idade
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de decreto legislativo que pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal. A medida passará ainda pelo Senado. A ideia é anular três pontos da resolução que estabelecia novas diretrizes para o acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes […]
Governo do DF pede a Moraes para avaliar se Bolsonaro tem condições de ficar na Papuda
O governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por avaliação médica para verificar “compatibilidade” de cumprir eventual prisão no Complexo Penitenciário da Papuda. O ofício foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e é assinado […]
Senador Fabiano Contarato vai presidir CPI do crime organizado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. Nas redes sociais, Contarato destacou os 27 anos de experiência como delegado e afirmou […]
CPMI do INSS: presidente de associação é preso por falso testemunho
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso na madrugada de hoje, após prestar depoimento à CPMI do INSS. A prisão foi determinada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana, que deu voz de prisão ao depoente por falso testemunho. Segundo o parlamentar, Abraão teria […]
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo para 21 de novembro
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado do crime de coação, devido à sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros do colegiado vão […]