O governo federal discute a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os “jabutis” que encarecem a conta luz inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore.
Segundo fontes, a possibilidade de recorrer ao Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi tratada em uma reunião no Palácio do Planalto na última quarta-feira (18).
Estiveram presentes neste encontro o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, além dos palacianos Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. O impacto dos “jabutis” nos preços ao consumidor preocupa os comandados do presidente Lula.
Com informações da CNN Brasil
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