O Sindcomércio Vale do Aço emitiu uma nota sobre o funcionamento do comércio da região no feriado de amanhã, 20 de novembro. Em 2011, o dia 20 de novembro, entrou no calendário oficial e passou a ser celebrado como o Dia da Consciência Negra, e já era considerado feriado em alguns estados e municípios. Mas desde o ano passado 2023 que o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional.
Portanto, a legislação federal prevê que não é permitido utilizar a mão de obra de empregados em feriados, salvo mediante Convenção Coletiva de Trabalho. Como o feriado de 20 de novembro é recente, o comércio em geral estará fechado. Apenas atividades essenciais como farmácias, postos de combustível e padarias poderão funcionar. O dia de amanhã (20), marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos símbolos nacionais pela resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo.
Com informações do Sindcomércio Vale do Aço
Foto: Emmanuel Franco
