O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode colocar em votação ainda neste ano um projeto de lei que reformula a lei do impeachment.
A pauta virou prioridade da Casa após o ministro Gilmar Mendes limitar à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedidos de impedimento de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Senado tem um projeto que trata sobre o assunto apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em 2023. À época, não houve consenso e o tema não avançou.
A matéria está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, sob a relatoria de Weverton Rocha (PDT-MA).
O texto estabelece, por exemplo, um prazo de até 30 dias para que o presidente da Câmara decida sobre a denúncia contra um presidente da República por crime de responsabilidade. Hoje, esses pedidos se acumulam na gaveta, sem uma definição por arquivamento ou por andamento.
Com informações do CNN Brasil
Foto: REUTERS/ Mateus Bonomi
