Moraes adverte Bolsonaro, mas não determina prisão de ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), advertiu, nesta quinta-feira (24), Jair Bolsonaro (PL) sobre as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente. Em resposta à defesa do político, o magistrado não determinou a prisão de Bolsonaro, por entender que o descumprimento das cautelares se tratou de uma “irregularidade isolada”. Na última segunda […]
Bolsonaro é alvo de buscas da PF e passará a usar tornozeleira
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/bolsonaro-e-alvo-de-buscas-da-pf-e-passara-a-usar-tornozeleira/ A Polícia Federal cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta, em Brasília. Ele é alvo de medidas restritivas e vai passar a usar tornozeleira eletrônica para evitar uma fuga do país. Ainda não está claro se Bolsonaro será conduzido para colocar o aparelho ou se a PF instalar a tornozeleira […]
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça […]
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada na terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe […]
Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda nesta semana, do Supremo Tribunal Federal sobre o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, em afirmação feita ontem. Para Haddad, 90% do decreto do governo é incontroverso. Ontem, o ministro do […]
Câmara aprova projeto que proíbe testes cosméticos em animais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para a sanção do presidente Lula. A proposta, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, já havia sido aprovada pela Câmara em […]
Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a […]
Lula diz que não governa se não for ao STF
Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo. “Se eu não entrar com recurso no […]
IOF é ponta de iceberg de crise que precisamos resolver, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, nesta quarta-feira (2), que a crise envolvendo a judicialização da derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é “a ponta do iceberg” de uma crise que precisa ser resolvida. Segundo ele, o embate político revela a falta de diálogo e coordenação entre os […]
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi […]