O Brasil atingiu em 2024 o menor patamar de bebês que não foram registrados no período em que a lei determina, de até um ano e 90 dias após o parto. A taxa de sub-registro de nascimento ficou em 0,95%, a menor da série histórica da pesquisa Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, iniciada em 2015. O levantamento, feito pelo IBGE, alcançou naquele ano 4,21%.
De acordo com os novos dados, divulgados nesta quarta-feira (20), em 2024 foram feitos quase 2.370.000 registros nos cartórios civis. Neste mesmo ano, cerca de 22.900 crianças ficaram sem identidade legal, com efeito direto na falta de acesso a serviços básicos essenciais, como saúde, educação e programas sociais.
O índice de sub-registro apresenta tendência de queda desde 2015, com exceção de 2020, ano da eclosão da pandemia de covid-19, quando a sociedade enfrentou medidas de isolamento social e controle sanitário.
Para Jailson Nogueira Assis, um dos responsáveis pela pesquisa, a queda pode ser explicada por um conjunto de ações, como campanhas do governo federal e a lei que leva cartórios a locais próximos da população.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
